Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio

A Decisão é da Quarta Turma.

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas Perspectivas para o Direito do Consumidor,  avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas